Processo 202590/03
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 14/04/2003 16:12
Autuado em 14/04/2003 16:12
Oficio de encaminhamento 041/03
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5474/2014 da Primeira Câmara, de 30/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2014 Acórdão   5474/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/09/2014 Acórdão   5474/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Admitido ABENAIR RODRIGUES DA SILVA
Admitido ANTONIA SANDRA COSTA PELEGRINO
Admitido ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO
Admitido AURIZEIDE ALVES GARCIA
Admitido CELIA MARIA ISHIYAMA
Admitido CIVALDO DE SOUZA LEAO
Admitido CLEUZA CREMON ARAUJO (Falecido(a) em 2003)
Admitido DIRCE MARTINES TORQUETE
Admitido EDIVAN CORREIA DE LIMA
Admitido ELZA PEREIRA ESCUDEIRO
Admitido FRANCISCO NUNES SALES
Admitido IRACI MIGUEL DA CONCEIÇÃO SIQUINELLI
Admitido IVO BORGES DE LIMA
Admitido JOAO FERNANDES DE SOUZA
Admitido JOAQUIM TEGANHI DOS SANTOS
Admitido JOSE JUVENAL FILHO
Admitido JURACI TENORIO DE ANDRADE
Admitido LEONILDA REBECA
Admitido LORISVALDO ALVES DAS NEVES
Admitido LUZIA DA COSTA SABINO
Admitido MANOEL VICENTE NOGUEIRA
Admitido MARIA APARECIDA DOS SANTOS LIMA
Admitido MARIA DE LOURDES DOS SANTOS XAVIER
Admitido MARIA GERALDA GOMES PINTO
Admitido MARIA HELENA VARGAS COLLI
Admitido MARIA IVANI FIGUEIREDO DE PAULA
Admitido NATAL GHIRALDI
Admitido OZIAS DE SOUZA VIEIRA
Admitido VITOR LEMES
Origem MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

Juntadas
DataDescrição
16/10/2013 09:25 Responder citação ou intimação
19/06/2012 09:27 AR de devolução dos Autos físicos
19/06/2012 09:01 AR de devolução dos Autos físicos
18/05/2012 12:10 do Protocolo 329525/12
30/03/2012 10:55 Juntada de AR ofício 533/12-ODL-DIJUR
31/10/2011 11:22 AR - de devolução de autos físicos SZ354918752BR
22/07/2011 11:57 do Protocolo nº 42664-7/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 2495/04-ODL-DG
18/07/2011 13:12 do Protocolo nº 42687-6/11, referente a Resposta ao Parecer nº 1830/04-DIJUR
21/12/2004 15:12 do Protocolo nº 458628/04
23/09/2004 09:44 do Protocolo nº 375692/04, referente pedido de prazo
20/01/2004 17:42 do Protocolo nº 4224/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/03/2012 Ofício de Diligência   533/ 2012   
DG  21/08/2004 Ofício de Diligência   2495/ 2004   
DG 714702/12/2003 Ofício de Diligência   7147/ 2003   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2014 1007 Despacho Processual Diverso nº 4976/2014
30/09/2014 975 Acórdão nº 5474/2014
19/09/2014 968 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 23/09/2014
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 797/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2014 18:08 DP  
10/11/2014 10:43 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1071/2014 -
10/11/2014 10:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4976/2014 -
30/10/2014 11:31 SMPjTC Parecer nº 17193/2014 - Pelo encerramento do feito. Encerramento.
29/10/2014 17:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4754/2014 -
29/10/2014 09:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3872/2014 -
28/10/2014 16:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2706/2014 -
02/10/2014 12:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2351/2014 -
24/09/2014 14:39 S1C Acórdão nº 5474/2014 -
03/09/2014 15:15 GACAC  
03/09/2014 13:10 S1C Certidão de Sessão nº 1855/2014 -
27/05/2014 12:07 GACAC  
10/01/2014 15:51 SMPjTC Parecer nº 550/2014 - negativa do registro Concurso Público. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial. Pela negativa de registro. Necessidade de cientificação dos servidores envolvidos, nos termos do Prejulgado n.º 11 desta c. Corte, e comunicação dos fatos ao MPE.
12/12/2013 15:15 DICAP Parecer nº 254/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
26/11/2013 16:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8149/2013 -
13/11/2013 14:18 DICAP  
22/10/2013 16:16 DP Informação nº 23999/2013 -
16/10/2013 12:56 DICAP Parecer nº 21492/2013 - EMENTA: LISTA DOS ADMITIDOS COM CPF. À DP PARA COMPLEMENTAR A AUTUAÇÃO.
16/09/2013 16:20 DP  
05/08/2013 19:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5247/2013 -
02/08/2013 10:29 DICAP  
01/08/2013 15:53 DP Informação nº 15754/2013 -
22/05/2013 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4522/2013 -
02/04/2013 11:05 SMPjTC Parecer nº 4326/2013 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Pela negativa de registro. Pela necessidade de cientificação dos servidores envolvidos, nos termos do Prejulgado n.º 11 desta C. Corte, bem como pela comunicação dos fatos ao MPE.
10/02/2012 10:40 DIJUR Ofício de Diligência nº 533/2012 -
10/02/2012 10:40 DIJUR Parecer nº 5546/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. COM FULCRO NA SÚMULA 5 DESTA CORTE DE CONTAS. CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 1990. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/02/2012 18:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 172/2012 -
11/01/2012 18:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 797/2012 -
16/06/2011 11:21 DIJUR Parecer nº 9053/2011 - Admissão de Pessoal. Deliberação do Relator acerca da realização de derradeira diligência externa à origem para complementação de instrução.
06/04/2011 14:27 SITIO  
05/04/2011 17:18 DIJUR  
05/04/2011 14:23 DP  
05/04/2011 10:14 DIJUR  
04/04/2011 15:46 DP  
11/05/2005 11:52 DP Processo em remessa externa
13/01/2005 08:58 DIJUR Parecer nº 4603/2005 - Admissão de Pessoal. Solicitação de dilação de prazo para cumprimento da diligência externa.
06/01/2005 08:36 SMPjTC Parecer nº 303/2005 - diligência
09/08/2004 14:30 DG  
02/03/2004 09:13 SMPjTC Parecer nº 11405/2004 - diligência
23/01/2004 13:53 DIJUR Parecer nº 1830/2004 - Admissão de Pessoal. Diligência não cumprida na integralidade. Expedição de novo ofício à Municipalidade para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro.
27/11/2003 10:16 DG  
11/09/2003 16:28 SMPjTC Parecer nº 18288/2003 - diligência
08/08/2003 17:06 DIJUR Parecer nº 8474/2003 - Admissão de Pessoal. Expedição de ofício à Municipalidade para complementação de instrução.
17/07/2003 09:51 DP Processo em remessa externa
11/07/2003 08:34 DG  
30/06/2003 08:20 SMPjTC Parecer nº 9504/2003 - diligência
14/04/2003 16:11 DIJUR Parecer nº 4881/2003 - Admissão de Pessoal. Diligência não cumprida. Expedição de novo ofício para complementação de instrução.

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