Data de Envio | Setor | Ato |
12/11/2014 18:08
| DP | |
10/11/2014 10:43
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1071/2014 - |
10/11/2014 10:43
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4976/2014 - |
30/10/2014 11:31
| SMPjTC | Parecer nº 17193/2014 - Pelo encerramento do feito. Encerramento. |
29/10/2014 17:05
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4754/2014 - |
29/10/2014 09:49
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 3872/2014 - |
28/10/2014 16:20
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2706/2014 - |
02/10/2014 12:05
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2351/2014 - |
24/09/2014 14:39
| S1C | Acórdão nº 5474/2014 - |
03/09/2014 15:15
| GACAC | |
03/09/2014 13:10
| S1C | Certidão de Sessão nº 1855/2014 - |
27/05/2014 12:07
| GACAC | |
10/01/2014 15:51
| SMPjTC | Parecer nº 550/2014 - negativa do registro Concurso Público. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial. Pela negativa de registro. Necessidade de cientificação dos servidores envolvidos, nos termos do Prejulgado n.º 11 desta c. Corte, e comunicação dos fatos ao MPE. |
12/12/2013 15:15
| DICAP | Parecer nº 254/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
26/11/2013 16:11
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 8149/2013 - |
13/11/2013 14:18
| DICAP | |
22/10/2013 16:16
| DP | Informação nº 23999/2013 - |
16/10/2013 12:56
| DICAP | Parecer nº 21492/2013 - EMENTA: LISTA DOS ADMITIDOS COM CPF. À DP PARA COMPLEMENTAR A AUTUAÇÃO. |
16/09/2013 16:20
| DP | |
05/08/2013 19:18
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5247/2013 - |
02/08/2013 10:29
| DICAP | |
01/08/2013 15:53
| DP | Informação nº 15754/2013 - |
22/05/2013 11:14
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4522/2013 - |
02/04/2013 11:05
| SMPjTC | Parecer nº 4326/2013 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso
Público. Pela negativa de registro.
Pela necessidade de cientificação dos
servidores envolvidos, nos termos do
Prejulgado n.º 11 desta C. Corte, bem
como pela comunicação dos fatos ao MPE. |
10/02/2012 10:40
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 533/2012 - |
10/02/2012 10:40
| DIJUR | Parecer nº 5546/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. COM FULCRO NA SÚMULA 5 DESTA CORTE DE CONTAS. CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 1990. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
09/02/2012 18:42
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 172/2012 - |
11/01/2012 18:18
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 797/2012 - |
16/06/2011 11:21
| DIJUR | Parecer nº 9053/2011 - Admissão de Pessoal. Deliberação do Relator acerca da realização de derradeira diligência externa à origem para complementação de instrução. |
06/04/2011 14:27
| SITIO | |
05/04/2011 17:18
| DIJUR | |
05/04/2011 14:23
| DP | |
05/04/2011 10:14
| DIJUR | |
04/04/2011 15:46
| DP | |
11/05/2005 11:52
| DP | Processo em remessa externa |
13/01/2005 08:58
| DIJUR | Parecer nº 4603/2005 - Admissão de Pessoal. Solicitação de dilação de prazo para cumprimento da diligência externa. |
06/01/2005 08:36
| SMPjTC | Parecer nº 303/2005 - diligência |
09/08/2004 14:30
| DG | |
02/03/2004 09:13
| SMPjTC | Parecer nº 11405/2004 - diligência |
23/01/2004 13:53
| DIJUR | Parecer nº 1830/2004 - Admissão de Pessoal. Diligência não cumprida na integralidade. Expedição de novo ofício à Municipalidade para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro. |
27/11/2003 10:16
| DG | |
11/09/2003 16:28
| SMPjTC | Parecer nº 18288/2003 - diligência |
08/08/2003 17:06
| DIJUR | Parecer nº 8474/2003 - Admissão de Pessoal. Expedição de ofício à Municipalidade para complementação de instrução. |
17/07/2003 09:51
| DP | Processo em remessa externa |
11/07/2003 08:34
| DG | |
30/06/2003 08:20
| SMPjTC | Parecer nº 9504/2003 - diligência |
14/04/2003 16:11
| DIJUR | Parecer nº 4881/2003 - Admissão de Pessoal. Diligência não cumprida. Expedição de novo ofício para complementação de instrução. |